Privacidade | Catolicos Online

# Política de Privacidade – Católicos Online

**Última atualização:** 14 de maio de 2025

## Preâmbulo

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma Católicos Online (doravante designada por "Católicos Online", "Plataforma", "nós", "nosso" ou "conosco"), acessível através do website www.catolicos.online, recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e visitantes (doravante designados por "Utilizador", "você" ou "seu"). A Católicos Online é gerida por DB Tecnologia da Informação LTDA, com sede na Rua Verbo Divino, 2001, Torre B, Chácara Santo Antônio, CEP 04719-002, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e número de identificação fiscal 035.858.662/0001-81.

A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta política foi elaborada com o intuito de demonstrar o nosso firme compromisso com a transparência e a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e a legislação nacional complementar. Ao utilizar a Plataforma Católicos Online, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, solicitamos que não utilize a nossa Plataforma.

Esta Política de Privacidade complementa os nossos Termos e Condições Gerais de Uso e deve ser lida em conjunto com os mesmos. Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos nossos Utilizadores. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.

## 1. Que Dados Pessoais Recolhemos?

No âmbito da sua interação com a Plataforma Católicos Online, poderemos recolher diversos tipos de dados pessoais, que podem ser fornecidos diretamente por você ou recolhidos automaticamente durante a sua utilização. Detalhamos abaixo as categorias de dados que podemos tratar:

### 1.1. Dados Fornecidos Diretamente pelo Utilizador

Estes são os dados que o Utilizador nos fornece ativamente ao interagir com a Plataforma, nomeadamente:

* **Dados de Registro e Perfil:** Quando cria uma conta na Católicos Online, solicitamos informações como o seu nome completo, endereço de correio eletrônico (e-mail) e uma palavra-passe para acesso. Poderá também ser-lhe solicitado um nome de utilizador para o seu perfil. Adicionalmente, para completar o seu perfil, poderá fornecer, de forma voluntária, outras informações pessoais, tais como a sua fotografia de perfil, uma imagem de capa, data de nascimento, cidade ou país de residência, e uma breve biografia ou descrição pessoal. Poderá também ser solicitado durante ou depois, documentos de identificação como RG ou Passaporte para aumentar o nível de segurança na rede ou, ainda, para receber o benefício do selo de verificação.
* **Conteúdo Gerado pelo Utilizador:** Sendo a Católicos Online uma rede social, uma parte significativa dos dados tratados consiste no conteúdo que o Utilizador decide criar, publicar e partilhar. Isto inclui, mas não se limita a, publicações de texto, fotografias, vídeos, links para outros websites, comentários em publicações de outros Utilizadores, mensagens privadas trocadas com outros membros da comunidade, e a sua participação em grupos temáticos ou eventos organizados na Plataforma ou ainda outros.
* **Informações Relacionadas com a Fé (Dados Sensíveis):** Dada a natureza específica da Católicos Online como uma comunidade para católicos, os Utilizadores são livres para partilhar informações que podem ser consideradas dados sensíveis ao abrigo do RGPD, tais como as suas crenças religiosas, afiliação a paróquias, dioceses ou movimentos católicos, testemunhos de fé, práticas religiosas, opiniões sobre temas religiosos, ou a sua participação em atividades e eventos de cariz religioso. A partilha destas informações é inteiramente voluntária. O tratamento destes dados sensíveis será realizado com base no seu consentimento explícito, que será solicitado de forma clara e inequívoca no momento apropriado, e apenas para as finalidades estritamente necessárias ao funcionamento da comunidade e à interação entre os seus membros, conforme descrito nesta política.
* **Comunicações Conosco:** Quando entra em contato com a nossa equipe de suporte, nos envia um e-mail, ou comunica conosco por qualquer outro meio, poderemos guardar um registro dessa correspondência, incluindo o seu nome, dados de contato e o conteúdo da sua mensagem, para podermos responder adequadamente às suas questões ou resolver os seus problemas.
* **Informações para Subscrição de Newsletters ou Outras Comunicações:** Caso opte por subscrever as nossas newsletters ou outras comunicações informativas ou promocionais, recolheremos o seu endereço de e-mail e, possivelmente, o seu nome, para lhe podermos enviar essas comunicações, sempre com o seu consentimento prévio.

### 1.2. Dados Recolhidos Automaticamente

Quando acede e utiliza a Plataforma Católicos Online, recolhemos automaticamente determinadas informações sobre o seu dispositivo e a sua atividade de navegação. Estas informações ajudam-nos a melhorar a Plataforma, a personalizar a sua experiência e a garantir a segurança dos nossos sistemas. Os dados recolhidos automaticamente incluem:

* **Informações de Acesso e Dispositivo:** Endereço de Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo, tipo de navegador (ex: Chrome, Firefox, Safari), versão do navegador, sistema operativo (ex: Windows, macOS, Android, iOS), tipo de dispositivo (ex: computador, smartphone, tablet), identificadores únicos de dispositivo, configurações de idioma e fuso horário.
* **Dados de Utilização da Plataforma:** Informações sobre como interage com a Plataforma, tais como as páginas que visita, as funcionalidades que utiliza, os perfis que visualiza, as publicações com que interage (gostos, partilhas), os termos de pesquisa que utiliza, a data e hora dos seus acessos, o tempo de permanência em cada página, as URLs de referência (a página web de onde veio antes de aceder à nossa Plataforma) e as URLs de saída (a página web para onde vai depois de sair da nossa Plataforma).
* **Dados de Localização Aproximada:** Poderemos inferir a sua localização geográfica aproximada (ex: cidade, país) a partir do seu endereço IP. Caso ainda utilize ferramenta de geolocalização na Plataforma, o sistema recolherá dados de localização precisa (GPS).
* **Cookies e Tecnologias Semelhantes:** Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento (como web beacons, pixels e scripts) para recolher e armazenar informações quando visita a nossa Plataforma. Estas tecnologias ajudam-nos a reconhecê-lo, a lembrar as suas preferências, a analisar o tráfego do site, a personalizar conteúdo e publicidade (se aplicável), e a melhorar a funcionalidade e segurança da Plataforma. Para mais informações sobre a nossa utilização de cookies, consulte a secção "Cookies e Tecnologias Semelhantes" abaixo e a nossa Política de Cookies dedicada, se aplicável.

## 2. Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais (Finalidades do Tratamento)

Utilizamos os dados pessoais que recolhemos para diversas finalidades, sempre com um fundamento legal adequado. As principais finalidades do tratamento dos seus dados são:

* **Fornecer, Operar e Manter a Plataforma:** Utilizamos os seus dados para permitir que crie e gira a sua conta, personalize o seu perfil, publique e partilhe conteúdo, interaja com outros Utilizadores (ex: envie mensagens, adicione amigos, participe em grupos), e utilize todas as funcionalidades da rede social Católicos Online. Esta é a finalidade principal da Plataforma e o tratamento dos seus dados é essencial para a execução do contrato estabelecido consigo através dos nossos Termos e Condições Gerais de Uso.
* **Personalizar e Melhorar a Sua Experiência:** Poderemos utilizar as suas informações, como os seus interesses declarados, a sua atividade na Plataforma e as suas interações, para personalizar o conteúdo que lhe é apresentado, como sugerir ligações com outros Utilizadores, grupos temáticos que possam ser do seu interesse, ou publicações relevantes. Procuraremos oferecer-lhe controlos sobre estas sugestões sempre que possível. Esta finalidade baseia-se no nosso interesse legítimo em proporcionar uma experiência mais relevante e envolvente aos nossos Utilizadores, ou no seu consentimento, quando aplicável.
* **Comunicação Conosco e com você:** Utilizamos os seus dados de contato para comunicar consigo sobre assuntos relacionados com a sua conta (ex: notificações de segurança, alterações importantes na Plataforma), para responder às suas questões e pedidos de suporte, e para lhe enviar informações administrativas. Poderemos também, com o seu consentimento prévio, enviar-lhe newsletters, informações sobre eventos, iniciativas da comunidade Católicos Online, ou outras comunicações que consideremos ser do seu interesse.
* **Moderação de Conteúdo e Garantia da Segurança:** Para manter um ambiente seguro, respeitoso e em conformidade com os nossos Termos e Condições Gerais de Uso e com os valores da comunidade Católicos Online, poderemos utilizar os seus dados e o conteúdo que partilha para fins de moderação, para deter e prevenir fraudes, abusos, spam, atividades ilegais ou outras violações das nossas políticas. Esta finalidade baseia-se no nosso interesse legítimo em proteger a nossa Plataforma, os nossos Utilizadores e a integridade da nossa comunidade.
* **Análise, Investigação e Desenvolvimento da Plataforma:** Analisamos os dados de utilização da Plataforma (preferencialmente de forma agregada ou anonimizada, sempre que possível) para compreender melhor como os nossos Utilizadores interagem com as diversas funcionalidades, para identificar áreas de melhoria, para desenvolver novos produtos e serviços, e para tomar decisões informadas sobre o futuro da Plataforma. Esta finalidade baseia-se no nosso interesse legítimo em evoluir e otimizar continuamente a Católicos Online.
* **Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias:** Poderemos ter de tratar os seus dados pessoais para cumprir com obrigações legais a que estamos sujeitos, como responder a intimações judiciais, ordens de autoridades competentes, ou para cooperar em investigações legais.
* **Proteção dos Nossos Direitos:** Poderemos utilizar os seus dados para proteger os nossos direitos legais, para fazer cumprir os nossos Termos e Condições Gerais de Uso, ou para nos defendermos em caso de litígio.

## 3. Com Quem Partilhamos os Seus Dados Pessoais?

A Católicos Online não vende, aluga ou de outra forma comercializa os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, em determinadas circunstâncias e para as finalidades descritas nesta política, poderemos partilhar os seus dados com as seguintes categorias de destinatários:

* **Outros Utilizadores da Plataforma:** Sendo uma rede social, a principal forma de partilha de dados ocorre entre os próprios Utilizadores. As informações do seu perfil (como nome, fotografia, e outras informações que decida tornar públicas), bem como o conteúdo que publica (posts), serão visíveis a outros Utilizadores da Católicos Online e também de visitantes não cadastrados, de acordo com a natureza da funcionalidade utilizada. Encorajamo-lo a gerir cuidadosamente as suas configurações de privacidade e a ponderar que informações partilha publicamente.
* **Fornecedores de Serviços Terceirizados:** Recorremos a fornecedores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar, manter e melhorar a Plataforma. Estes fornecedores apenas tratam os seus dados em nosso nome e de acordo com as nossas instruções, e estão contratualmente obrigados a implementar medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados. Exemplos de fornecedores de serviços incluem empresas de alojamento web (hosting), fornecedores de serviços de análise de dados, ferramentas de gestão de comunicação por e-mail, processadores de pagamento (se aplicável), e serviços de suporte ao cliente. Exigimos que estes terceiros cumpram rigorosos requisitos de confidencialidade e proteção de dados.
* **Autoridades Legais e Regulatórias:** Poderemos divulgar os seus dados pessoais a autoridades policiais, judiciais, governamentais ou outras autoridades competentes se formos legalmente obrigados a fazê-lo (ex: em resposta a uma intimação, mandado judicial ou outra solicitação legal), ou se acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a sua segurança ou a segurança de outros, para investigar fraudes, ou para responder a uma emergência.
* **Em Caso de Transações Societárias:** No caso de uma fusão, aquisição, venda de ativos, reorganização societária, falência ou outra transação semelhante, os seus dados pessoais poderão ser transferidos para a entidade sucessora ou adquirente, como parte dessa transação. Notificá-lo-emos de tal transferência e de quaisquer alterações significativas às nossas práticas de privacidade.
* **Com o Seu Consentimento Explícito:** Para além das situações descritas acima, poderemos partilhar os seus dados pessoais com outros terceiros apenas com o seu consentimento prévio, explícito e informado para uma finalidade específica.

Não partilharemos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade sem o seu consentimento explícito e inequívoco.

## 4. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser transferidos e tratados em países diferentes do seu país de residência, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), onde as leis de proteção de dados podem não ser equivalentes às do seu país ou do EEE. Por exemplo, os servidores onde a Plataforma está alojada, ou os servidores dos nossos fornecedores de serviços terceirizados, podem estar localizados nesses países.

Quando transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, tomamos medidas para garantir que os seus dados recebem um nível adequado de proteção, em conformidade com o RGPD. Estas medidas podem incluir a utilização de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, a verificação de que o destinatário se encontra num país para o qual existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia, ou a implementação de outras salvaguardas apropriadas.

## 5. Período de Conservação dos Seus Dados Pessoais

Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme descrito nesta Política de Privacidade, ou durante os períodos exigidos ou permitidos pela legislação aplicável.

Os critérios que utilizamos para determinar os períodos de conservação incluem:

* **A duração da sua relação conosco:** Manteremos os dados da sua conta e perfil enquanto a sua conta estiver ativa na Católicos Online.
* **As finalidades do tratamento:** Se os dados são necessários para fornecer um serviço contínuo, para fins de segurança, ou para análises internas.
* **Obrigações legais ou regulatórias:** Determinadas leis podem exigir que conservemos certos tipos de dados por períodos específicos (ex: dados de faturação, registros para fins fiscais ou de auditoria).
* **Necessidade de defesa em processos judiciais ou administrativos:** Poderemos conservar dados relevantes para a defesa dos nossos direitos em caso de litígio, durante o prazo de prescrição aplicável.

Quando os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou quando o período de conservação legalmente exigido expirar, procederemos à sua eliminação segura ou à sua anonimização, de forma a que não possam mais ser associados a você.

No caso de solicitar o encerramento da sua conta, os seus dados de perfil e conteúdos visíveis serão removidos da Plataforma num prazo razoável. No entanto, algumas informações poderão ser retidas por um período adicional, conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes ou abusos, ou fazer cumprir os nossos acordos.

## 6. Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Católicos Online. Implementamos e mantemos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas e razoáveis, destinadas a proteger os seus dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Estas medidas incluem, entre outras:

* **Encriptação:** Utilização de tecnologias de encriptação, como Secure Socket Layer (SSL)/Transport Layer Security (TLS), para proteger a transmissão de dados sensíveis entre o seu navegador e os nossos servidores.
* **Controlo de Acessos:** Limitação do acesso aos seus dados pessoais apenas a funcionários, contratados e agentes que necessitem de conhecer essas informações para desempenhar as suas funções e que estejam sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.
* **Firewalls e Sistemas de Detecção de Intrusão:** Utilização de firewalls e outros sistemas de segurança para proteger as nossas redes contra acessos não autorizados.
* **Minimização de Dados:** Recolha e tratamento apenas dos dados pessoais estritamente necessários para as finalidades identificadas.
* **Monitorização e Testes de Segurança:** Monitorização regular dos nossos sistemas para deter vulnerabilidades e realização de testes de segurança periódicos.

Apesar de todos os nossos esforços, é importante reconhecer que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados eletrônicos é 100% seguro. Não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados. Caso tenha conhecimento de qualquer violação de segurança ou suspeite que a sua interação conosco já não é segura (por exemplo, se sentir que a segurança da sua conta foi comprometida), por favor, notifique-nos imediatamente através dos canais de contato indicados no final desta política.

O Utilizador também desempenha um papel importante na proteção dos seus dados, nomeadamente através da escolha de uma palavra-passe forte e única para a sua conta, mantendo-a confidencial, e terminando a sessão após utilizar a Plataforma em dispositivos partilhados ou públicos.

## 7. Os Seus Direitos Enquanto Titular dos Dados

Enquanto titular dos dados pessoais, o Utilizador possui um conjunto de direitos que pode exercer em relação aos seus dados. A Católicos Online está empenhada em facilitar o exercício desses direitos. De acordo com o RGPD e a legislação aplicável, os seus principais direitos incluem:

* **Direito de Acesso:** Tem o direito de obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados e a determinadas informações sobre o tratamento (como as finalidades, as categorias de dados, os destinatários, os prazos de conservação, etc.).
* **Direito de Retificação:** Tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que estejam inexatos ou incompletos.
* **Direito ao Apagamento dos Dados ("Direito a Ser Esquecido"):** Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, por exemplo, se os dados já não forem necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, se retirar o consentimento em que se baseava o tratamento (e não existir outro fundamento jurídico), ou se os dados tiverem sido tratados ilicitamente.
* **Direito à Limitação do Tratamento:** Em certas situações, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, se contestar a exatidão dos dados (durante um período que nos permita verificar a sua exatidão), ou se o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento, solicitando em contrapartida a limitação da sua utilização.
* **Direito de Portabilidade dos Dados:** Quando o tratamento se basear no seu consentimento ou na execução de um contrato, e for realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sem que o possamos impedir.
* **Direito de Oposição:** Tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais que se baseie no nosso interesse legítimo. Deixaremos de tratar os seus dados, a menos que apresentemos razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Tem também o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
* **Direito de Não Ficar Sujeito a Decisões Individuais Automatizadas:** Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo certas exceções (ex: se for necessário para a celebração ou execução de um contrato, se for autorizado por lei, ou se se basear no seu consentimento explícito).
* **Direito de Retirar o Consentimento:** Se o tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
* **Direito de Apresentar Reclamação a uma Autoridade de Controle:** Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controle competente em matéria de proteção de dados (no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD), se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outra legislação aplicável.

Para exercer os seus direitos, ou se tiver alguma questão sobre os mesmos, por favor, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta política. Poderemos solicitar-lhe informações adicionais para verificar a sua identidade antes de dar seguimento ao seu pedido. Procuraremos responder aos seus pedidos num prazo razoável e de acordo com os requisitos legais.

A Católicos Online procurará disponibilizar ferramentas na própria Plataforma que lhe permitam gerir diretamente algumas das suas informações de perfil, configurações de privacidade e conteúdos, facilitando o exercício de alguns destes direitos.

## 8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Católicos Online utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento semelhantes (como web beacons, pixels, e local storage) para recolher informações sobre a sua atividade de navegação e para melhorar a sua experiência na nossa Plataforma. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um website armazena no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita.

Utilizamos diferentes tipos de cookies para diversas finalidades:

* **Cookies Estritamente Necessários (Essenciais):** Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento da Plataforma e para lhe permitir utilizar as suas funcionalidades básicas, como o acesso a áreas seguras, a gestão da sua sessão de utilizador, ou a manutenção da segurança. Sem estes cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos. O seu consentimento não é necessário para estes cookies.
* **Cookies de Desempenho (Analíticos):** Estes cookies recolhem informações sobre como os Utilizadores utilizam a Plataforma, por exemplo, quais as páginas mais visitadas, se recebem mensagens de erro, ou como navegam no site. Estas informações ajudam-nos a melhorar o desempenho e a usabilidade da Plataforma. Normalmente, estes dados são agregados e anónimos. Para a utilização destes cookies, solicitaremos o seu consentimento.
* **Cookies de Funcionalidade (Preferências):** Estes cookies permitem que a Plataforma se lembre das escolhas que fez (como o seu nome de utilizador, idioma ou a região onde se encontra) e forneça funcionalidades melhoradas e mais personalizadas. Por exemplo, podem ser utilizados para lembrar as suas preferências de visualização ou para lhe fornecer serviços que solicitou. Para a utilização destes cookies, solicitaremos o seu consentimento.
* **Cookies de Publicidade (Marketing):** Estes cookies podem ser utilizados para lhe apresentar publicidade que seja mais relevante para si e para os seus interesses, tanto na nossa Plataforma como em websites de terceiros. Podem também ser utilizados para limitar o número de vezes que vê um anúncio e para ajudar a medir a eficácia de campanhas publicitárias. A Católicos Online utilizará estes cookies apenas com o seu consentimento explícito, e procurará que qualquer publicidade apresentada seja consentânea com os valores da comunidade. Poderemos recorrer a parceiros de publicidade terceirizados para este fim.

**Gestão de Cookies:** Quando acede à nossa Plataforma pela primeira vez, ser-lhe-á apresentado um banner de consentimento de cookies, onde poderá aceitar ou recusar a utilização de cookies não essenciais, ou personalizar as suas preferências. Poderá, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através das configurações de cookies disponibilizadas na Plataforma ou através das configurações do seu navegador.

A maioria dos navegadores web permite-lhe controlar os cookies através das suas definições. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para o alertar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se desativar os cookies, algumas partes da Plataforma Católicos Online poderão não funcionar corretamente ou a sua experiência poderá ser limitada.

## 9. Privacidade de Menores de Idade

A Plataforma Católicos Online não se destina a ser utilizada por indivíduos menores de 18 (dezoito) anos de idade sem o consentimento prévio e verificável dos seus pais ou representantes legais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem esse consentimento.

Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de um menor sem o necessário consentimento parental, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rapidamente possível. Se é pai ou representante legal e acredita que o seu filho menor nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, por favor, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" para que possamos tomar as medidas adequadas.

Encorajamos os pais e representantes legais a supervisionarem a atividade online dos seus filhos e a ensiná-los sobre práticas seguras de partilha de informações na internet.

## 10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, novas funcionalidades da Plataforma, ou alterações na legislação aplicável. Quando fizermos alterações a esta política, atualizaremos a data da "Última atualização" no topo deste documento.

Se as alterações forem significativas, envidaremos esforços razoáveis para o notificar de forma proeminente, por exemplo, através de um aviso na nossa Plataforma ou enviando uma comunicação para o endereço de e-mail que nos forneceu. Encorajamo-lo a rever periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

A sua utilização continuada da Plataforma Católicos Online após a publicação de quaisquer alterações a esta Política de Privacidade será considerada como aceitação dessas alterações.

## 11. Lei Aplicável e Foro

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis do Brasil e, quando aplicável, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Para a resolução de quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal imperativa em contrário (por exemplo, em matéria de direitos do consumidor).

## 12. Contato

Se tiver alguma dúvida, questão, comentário ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, sobre as nossas práticas de tratamento de dados, ou se desejar exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, por favor, entre em contato conosco:

* **Endereço de e-mail: [email protected]

Procuraremos responder às suas solicitações e esclarecer as suas dúvidas com a maior brevidade possível.